São Bento do Una - Blog da FERA

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No ano de 2009, o vereador Washington Cadete (PR), apresentou projeto Lei, com a finalidade de criar meios eficientes de controle para combater o Nepotismo, já proibido pela Súmula 13 do Superior Tribunal Federal. Porém os demais vereadores votaram contra o projeto de Lei, oferecendo tamanha resistência, tendo, inclusive, o vereador Pachequinho (PMDB), dito ser afavor da prática do Nepostimo.

O vereador Washington Cadete (PR) no cumprimento de suas obrigações constitucionais, fez uma profunda análise da situação do vínculo dos servidores da Câmara. E pasmem, se constatou que todos os funcionários da Câmara estão em situação totalmente ilegal e irregular.

Os cargos de assistentes de plenário, nomeados pelo Presidente Carlos André (PMDB), todos se encontram em desvio de função, tudo com intuito de burlar o concurso público. E os outros servidores que se diziam efetivos, na verdade, tratam-se de uma anomalia jurídica, recebem proventos da Câmara, sem possuírem contrato ou terem prestado concurso público, ficando claramente demonstrado que se encontram naquelas funções meramente por apadrinhamento de parentes quando no exercício da presidência.

Verificando esta situação o MM Juiz de Direito da Comarca de São Bento do Una (PE), fez análise de um pedido liminar, em uma ação popular ajuizada pelo Vereador Washington Cadete (PR), determinando de pronto o afastamento de um desses servidores, conforme pode-se ver na leitura da liminar transcrita abaixo.

A Justiça ainda analisará a situação dos demais funcionários e com certeza aplicará a estes as determinações que a Lei atual impõe, ou seja, fim do nepotismo e preenchimento de cargos pela via do concurso público.

Com estas ações populares, o vereador Washington Cadete (PR), visa retirar à Câmara das mãos das famílias de um ou dois vereadores e devolver à Câmara a quem esta de direito pertence, ou seja, ao povo de São Bento do Una (PE), garantindo aos jovens estudantes de São Bento do Una (PE), o direito de concorrer a um cargo de forma justa e igualitária.

COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA

Proc. nº. 1102-40.2009.8.17.1280
Ação Popular
Autor: Washington Luiz Cadete da Silva
Réu: Mesa Diretora da Câmara de São Bento do Una

DECISÃO

WASHINGTON LUIZ CADETE DA SILVA ingressou com a presente AÇÃO POPULAR em face dos integrantes da MESA DIRETORA DA CÂMARA DE SÃO BENTO DO UNA em face da prática de nepotismo já que os servidores Alvany José Cordeiro Cavalcante, Carlito Vilela da Silva, são irmão e cunhado, respectivamente do Vereador Avanildo Sebastião Cavalcante e a servidora Edvanete Maria Pacheco, cunhada do Vereador Antônio Pacheco Cintra, para que os mesmos fossem exonerados e os responsáveis obrigados a devolverem, aos cofres públicos, o valores pagos a tais servidores. Em sede de liminar, requereu o imediato afastamento dos servidores nominados com fundamento na Súmula 13, do STF.

A Câmara prestou informações juntou documentos.

É indiscutível o parentesco dos servidores em questão com os vereadores Avanildo Sebastião Cavalcante e Antônio Pacheco Cintra. A Súmula 13, do Supremo Tribunal Federal, de caráter vinculante obriga a exoneração imediata de servidores que tenham parentesco com a autoridade nomeante. Os servidores Alvany José e Carlito Vilela foram nomeados, pelo Vereador Avanildo Sebastião Cavalcante, quando este presidia a Câmara, no dia 02 de abril de 1991 (fls., 70) e dia 12 de março de 1991 (fls., 90), enquanto a servidora Edvanete Maria Pacheco, no dia 09 de maio de 1995, por Edílson da Silva Pacheco. Atualmente, os servidores Alvany e Carlito permanecem na Câmara e o Vereador Avanildo Sebastião Cavalcante continua com mandato legislativo (fls., 548), perdurando o parentesco, assim como Edvanete Maria, desta feita cunhada do Vereador Antônio Pacheco Cintra (fls., 548). Desta forma, tem-se que os servidores em questão tem parentesco com as autoridades nomeantes, porém suas nomeações se deram em 1991 e 1995, época em que não havia previsão expressa de nepotismo, segundo o entendimento predominante na jurisprudência e na doutrina, daí a razão do STF haver sumulado a questão.

Os pedidos liminares devem ser deferidos quando presentes os requisitos do fumus boni iuris e do periculum in mora, além de que esteja patente o prejuízo para os cofres públicos. Neste momento de apreciação dos autos, tenho que é bom o direito da parte autora, porém não considero presente o periculum in mora, haja vista o tempo em que os servidores Alvany José, Carlito Vilela e Edvanete Maria estão exercendo suas funções na Câmara de Vereadores, já tendo, neste lapso de tempo, mudado, por várias vezes a composição da mesa diretora da Câmara. Ademais, tenho lembrança que os servidores Alvany José e Edvanete Maria ingressaram, no passado, com pedido para receberem diferença salarial em decorrência da não atualização de seus proventos quando da implantação da URV e o Tribunal de Justiça de Pernambuco lhes deu ganho de causa, "conferindo-lhes" a qualidade de servidores do legislativo, já que tal diferença somente foi paga aos servidores do Judiciário e do Legislativo. Desta feita, o afastamento liminar destes servidores não se justifica, vez que reconhecida essa "qualidade" de servidores do legislativo municipal.

Em vista do exposto, determino a afastamento liminar do servidor Carlito Vilela da Silva de suas funções na Câmara de Vereadores, devendo o mesmo retornar para seu cargo de origem nos quadros da Prefeitura Municipal.

Intime-se o Sr. Carlos André Valença Fernandes Lima para tomar ciência desta decisão e efetuar seu cumprimento.

Intimem-se!
SBU, 27 de agosto de 2010.
Augusto N. Sampaio Angelim
Juiz de Direito

Na data de 25 de agosto de 2010, foi apreciada e votada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Município com a previsão de 2011, assim, na qualidade de vereador apresentei as emendas seguintes:

Função: 03 – Essencial à Justiça:

03.04 Firmar convênios e parcerias com o Poder Judiciário para assegurar o bom funcionamento dos serviços judiciais a serem prestados à população do Município.

Função: 04 – Administração:

04.10 Cumprir o art.37, II da Constituição Federal, preenchendo todos os cargos que prestam serviços contínuos e essenciais ao Município pela via do concurso público, bem como, proceder revisão e diminuição de cargos de provimento em comissão do Município.

Função: 09 – Previdência Social

09.03 Realizar plebiscito entre os servidores efetivos do município, com o intuito de decidir entre a permanência na previdência própria ou o retorno dos servidores a previdência oficial (INSS).

Função: 10 – Saúde:

10.40 Implantar, bem como, manter após a implementação programa de cadastro e entrega de medicamentos de uso contínuos para idosos, crianças e adolescentes, nos domicílios de pacientes cadastrados.

10.41 Implantar serviço de ortopedia, com emergência 24 horas no Hospital Municipal, com a contração de médicos ortopedistas, bem como, treinamento aos profissionais da área para proceder com os exames radiológicos e assistência ao profissional em imobilizações que não careçam de intervenção cirúrgica.

10.42 Implantar serviço de programa de cadastro das gestantes residentes no município, para acompanhamento em exames de rotina, pré-natais, para tal finalidade, aparelhar e equipar o Hospital Municipal com equipamento de ultrassonografia, com a contratação de profissional qualificado para uso do equipamento.

10.43 Implantar laboratório de análises clínicas de exames de rotina, com a contratação de profissional capacitado, para realizar os exames, evitando assim o deslocamento de munícipes para outras cidades.

10.44 Promover campanhas de controle de natalidade e planejamento familiar, principalmente entre as comunidades carentes do Município.

10.45 Implantar programa de cadastro e acompanhamento para pacientes que estejam realizando Tratamento Fora do Domicílio - TFD, priorizando acesso a todos os pacientes nesta condição, acompanhamento por assistente social, garantindo a estes pacientes e a um acompanhante para cada paciente, transporte para o tratamento, refeições quando fora do domicílio e medicamento e exames prescritos ao paciente em razão do tratamento que esteja submetido.

10.46 Implantar programa de fornecimento de próteses ortopédicas aos Munícipes que necessitem das mesmas.

10.47 Implantar programa de cadastro de pacientes portadores neoplasias malignas (câncer), fornecendo aos pacientes portadores destes males, toda a assistência necessária com o fornecimento de medicamentos e exames, com a inclusão, em se fazendo necessário, no programa do Tratamento Fora do Domicílio.

Função: 12 – Educação:

12.50 Criação do Plano de Cargos e Carreiras dos funcionários ligados à Secretaria de Educação do Município.

Postas em votação, o vereador Pachequinho, retirou-se da sessão alegando motivo de doença e os vereadores Avanildo Sebastião; Bruno Braga; Neto; Edvaldo do Leite e Robério Rocha, votaram contra as emendas, sem nenhuma justificativa, votando favorável os vereadores Washington Cadete e Pezinho.

A população, examinando as emendas, pode avaliar se estes vereadores que votaram contra tem compromissos com a população de São Bento do Una.

WASHINGTON CADETE

VEREADOR PR

Candidata petista aparece com 49% das intenções de voto, contra 29% do tucano, seu principal adversário

A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, abriu 20 pontos de vantagem sobre o rival tucano José Serra (PSDB), segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira. No levantamento, Dilma aparece com 49% das intenções de voto, contra 29% contabilizados por Serra. A candidata do PV, Marina Silva, manteve-se com 9% das intenções de voto.

Votos brancos e nulos somaram 4%, enquanto 8% dos entrevistados não souberam dizer em quem vão votar. Os demais candidatos à Presidência não chegaram a atingir 1% das intenções de voto.

O levantamento confirma o cenário traçado por outras pesquisas divulgadas nas últimas semanas, que apontam para uma vitória de Dilma no primeiro turno. Se as eleições fossem hoje, a candidata petista teria 55% dos votos válidos, ultrapassando a soma da pontuação obtida por seus adversários.

No quesito de rejeição, Dilma mantém a mesma porcentagem desde maio, que é de 19%, enquanto Serra aparece com 29%, dois pontos percentuais a mais que na semana passada.

A margem de erro da pesquisa, encomendada pela Rede Globo e pelo jornal Folha de S. Paulo, é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Foram realizadas 10.948 entrevistas em todo o País nos dias 23 e 24 de agosto. No levantamento anterior, Dilma tinha 47% das intenções, contra 30% de Serra e 9% de Marina.

Em um eventual 2º turno, Dilma aumentou sua vantagem em relação a Serra de 14 para 19 pontos. A petista possui 55% das intenções, enquanto o tucano tem 36%.

O Ministério Público apresentou, na manhã desta terça-feira, denúncia (acusação formal) à Justiça contra 12 vereadores e cinco ex-vereadores de Guarulhos, acusados de desviarem verba destinada ao pagamento de despesas de gabinete, por meio de um esquema de notas frias.

Foram denunciados os vereadores Antonio Carlos Barbosa Neves, conhecido como Alan Neto; Paulo Roberto Cecchinato; Wagne de Freitas Moreira, o Wagner Freitas; Antonio Aparecido Magalhães Júnior, o Toninho Magalhães; Edmilson Sarlo, o Edmilson Americano; Eraldo Evangelista de Souza; Girlenio Gomes de Oliveira, o Gileno; Otavia da Silva Tenório; Ricardo Rui Rodrigues Rosa; Silvana Mesquita da Silva; Unaldo Flores Santos, e Marcelo Albuquerque de Oliveira. Também foram denunciados os ex-vereadores Ulisses Correia, Edivaldo Moreira de Barros, Eduardo Rodrigues Pereira da Silva, o Dudu, Francisco Barros Filho e Luiz Alberto Zappa.

De acordo com a denúncia, os 17 denunciados, durante a legislatura de 2005 a 2008, apropriaram-se de pelo menos R$ 584 mil, valor fraudulentamente contabilizado como pagamento de verba indenizatória, instituída pela Câmara, na época, para cobrir gastos com funcionamento e manutenção das atividades parlamentares, no valor de R$ 5 mil por gabinete.

Os vereadores justificavam as despesas com notas fiscais e recibos frios fornecidos pelo comerciante Henri Diskin, nos anos de 2005 e 2006. Diskin, que também foi denunciado, entregou aos vereadores 259 recibos de venda de selos, no valor de aproximadamente R$ 390 mil. Para isso, clonou o software utilizado pelas agências dos Correios e passou a falsificar recibos de venda de selos em sua residência.

Depois, Diskin abriu uma papelaria e, durante dois anos, emitiu notas frias em nome dos vereadores no total de R$ 195 mil. O comerciante cobrava 10% do valor dos recibos e notas frias emitidos e faturou pelo menos R$ 58 mil com o esquema fraudulento.

Parte da documentação que comprovou o esquema foi obtida na última sexta-feira, quando promotores de Justiça cumpriram mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça. Eles recolheram documentos nos gabinetes e nas residências dos vereadores acusados, depois que a Câmara Municipal se recusou a enviar os dados solicitados pela Promotoria de Justiça da Cidadania.

A operação mostrou que o período em que se realizou a fraude foi maior do que indicavam as investigações iniciais e permitiu identificar os documentos falsos enviados individualmente a cada vereador e a cada ex-parlamentar. Revelou-se, ainda, que o dinheiro resultante da fraude era repassado aos vereadores em dinheiro, o que impossibilitava a fiscalização.

Todos os 12 vereadores e os cinco ex-vereadores foram denunciados por formação de quadrilha, falsidade ideológica, falsificação de documento particular e peculato. O comerciante Henri Diskin foi denunciado por formação de quadrilha, falsificação de documento particular, peculato e emissão de nota duplicata simulada.

A Promotoria de Justiça da Cidadania continua a investigação em inquérito civil já em andamento e receberá os dados colhidos na operação de busca e apreensão para instruir eventual ação civil pública a ser proposta contra os vereadores por ato de improbidade administrativa.

Candidatura foi barrada por quatro votos a dois; Maluf vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) barrou, com base na Lei da Ficha Limpa, o registro de candidatura do deputado federal Paulo Maluf (PP). Ele foi condenado pelo Tribunal de Justiça por uma compra de frangos, supostamente superfaturados, quando era prefeito da capital paulista.

O registro de Maluf foi indeferido por quatro votos a dois. Foram favoráveis à candidatura os magistrados Galdino Toledo e Paulo Octávio Pereira. O presidente do TRE, Walter de Almeida Guilherme, foi contra. Junto com ele votaram Jeferson de Carvalho, Clarissa Campos e Alceu Penteado.

Maluf ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar manter sua candidatura. Enquanto não houver uma decisão das instâncias superiores ele pode seguir com sua campanha na rua.

O candidato a deputado federal pelo PC do B, Protógenes Queiroz, comemorou a decisão do TRE. Isso porque o pedidos de impugnação de Maluf foi feito por seu advogado, Adib Abdouni. “Venceu o carcerário (...) Como é que pode a caça e o caçador disputarem cadeira na Câmara? Agora por 4 a 2 a Justiça foi feita”, disse o delegado afastado da Polícia Federal.

Maluf

A assessoria de Maluf disse que não se manifestará sobre as declarações de Protógenes e adiantou que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar derrubar a decisão do TRE.

“Maluf teve dois votos a seu favor, de dois eminentes juízes. A matéria, portanto, é controversa. Vamos recorrer ao TSE, conforme determina a lei. Maluf é, portanto, candidato a deputado federal”, disse o assessor de imprensa Adilson Laranjeira.

Levantamento mediu efeito dos primeiros programas do horário eleitoral gratuito na televisão

A pesquisa encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) ao Instituto Sensus mostra que 56% dos entrevistados que assistiram a propaganda eleitoral consideram o programa da candidata à Presidência do PT, Dilma Rousseff, como o melhor. Outros 34,3% têm tal opinião sobre o filme criado pela campanha do candidato tucano José Serra (PSDB). O horário eleitoral de Marina Silva (PV) é preferido por 7,5%.

De acordo com o Sensus, 42,9% dos entrevistados assistiram à propaganda eleitoral. Destes, 13,2% disseram ter assistido a todos os programas de candidatos à presidência e 29,7% afirmaram ter assistido em parte.

De acordo com o presidente da CNT, Clésio Andrade, o horário eleitoral é um dos três pontos que levam Dilma à liderança nas pesquisas. “A primeira questão é o voto do Lula, muitos dizem que vão votar na mulher que o Lula apóia, o segundo ponto é evolução da economia, a vida das pessoas melhorando e os programas sociais. O terceiro é o fato da Dilma estar se colocando bem na campanha e ter grande aprovação no horário eleitoral”.

Dados apontam vitória da petista no primeiro turno, confirmando a tendência evidenciada em levantamentos anteriores

A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, ampliou a vantagem em relação ao adversário tucano José Serra em novo levantamento CNT/Sensus, divulgado nesta terça-feira. Pela pesquisa, que segue a mesma linha dos números divulgados por outros institutos nas últimas semanas, a presidenciável petista tem 46% das intenções de voto, o que lhe daria a vitória já no primeiro turno. Segundo colocado na disputa, o rival tucano José Serra teria 28,1% das intenções de voto se a eleição fosse hoje.

Dilma cresceu mais de 4 pontos em relação à pesquisa anterior, realizada entre os dias 31 de julho e 2 de agosto. Na época, a petista tinha 41,6%. Serra, por sua vez, registrou queda desde a última rodada, quando contabilizava 31,6%.

A candidata do PV, Marina Silva, oscilou negativamente em relação à pesquisa anterior, passando de 8,5% para 8,1%. Os demais candidatos ao Palácio do Planalto não pontuaram. Brancos e nulos totalizaram 5,1% das intenções de voto e não souberam ou não responderam 11,7% dos entrevistados.

Pelo levantamento, Dilma venceria a disputa no primeiro turno, já que possui 55,3% dos votos válidos, superando a soma dos demais adversários, que juntos respondem por 44,7%. Os números apontam para uma tendência semelhante à pesquisa Vox Populi encomendada pela Band e pelo iG, datada de 17 de agosto. Na ocasião, Dilma contabilizava 45% das intenções de voto e Serra tinha 29%.

Os números apontam uma vitória larga de Dilma sobre Serra em um eventual segundo turno. A candidata petista alcançaria 52,9% das intenções de voto, enquanto Serra ficaria com 34%. Na pesquisa anterior, Dilma tinha 48,3% e Serra 36,6%.

O instituto Sensus entrevistou 2 mil pessoas em 136 municípios, entre os dias 20 e 22 de agosto. A margem de erro do levantamento é de 2,2 pontos porcentuais, para mais ou para menos. Os dados foram registrados no Tribunal Superior Eleitoral sob número 24.903/2010.

Espontânea

Dilma avançou também na pesquisa espontânea. Ficou a 37,2% das intenções de voto. O dado revela um crescimento de quase 7 pontos em relação ao levantamento anterior, quando a petista aparecia com 30,4%. Nesse caso, Serra subiu de 20,2% para 21,2%, uma variação dentro da margem de erro.

Na pesquisa espontânea, quando não são apresentados os nomes dos candidatos, Marina teve 6% das intenções de voto. Ela tinha 5% na rodada anterior. Os demais candidatos não chegaram a 1%.

As citações ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não pode concorrer à reeleição caíram de 5% para 2,1%. Votos em branco, nulo ou nenhum somam 5,4%. Outros 25,2% não sabem ou não responderam à pesquisa.

Marina é a candidata com maior rejeição, segundo a pesquisa. Uma fatia de 47,9% dos entrevistados afirma que não votaria na representante do PV. Outros 40,7% não escolheriam Serra e 28,9% rejeitam Dilma. A pesquisa ainda revelou que 39,8% dos entrevistados têm Dilma como única candidata em que poderiam votar. Esse número chega a 22,6% para Serra e 8,3% para Marina.

BRASÍLIA - A vantagem da candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, sobre o adversário do PSDB, José Serra, aumentou de 10 para 17,9 pontos percentuais de acordo com a pesquisa Sensus divulgada nesta terça-feita, 24, pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT). Dos pontos válidos (excluídos brancos e nulos), Dilma soma 55,3% dos votos, contra 44,7% dos demais candidatos somados. De acordo com esses números, a petista venceria a eleição em primeiro turno. Serra só mantém vantagem sobre Dilma no Sul, aponta pesquisa

Segundo o levantamento, Dilma tem 46% das intenções de voto, contra 28,1% de Jose Serra. A presidenciável do PV, Marina Silva, foi apontada por 8,1% dos entrevistados. Nenhum dos demais seis candidatos à Presidência alcançaram um ponto percentual. Não souberam responder somam 11,7%, enquanto votos brancos e nulos ficaram em 5,1%.

Na última pesquisa, divulgada no dia 5 deste mês, Dilma estava na frente do presidenciável tucano com 41,6%. Serra tinha 31,6% e Marina Silva 8,5%.

Na simulação de segundo turno entre Dilma e Serra, a petista ganharia o pleito com 52,9% dos votos, contra 34% do tucano. Não souberam responder: 5,8%. Brancos e nulos: 7,4%. Na pesquisa divulgada no início do ano, os índices eram similares: Dilma venceria o pleito com 48,3% e Serra ficaria com 36,6%.

A pesquisa Sensus também perguntou aos entrevistados quem eles acreditam que vencerá a eleição presidencial, sendo que 61,8% responderam Dilma Rousseff. O número é maior do que os que garantem voto nela, que ficou em 46%. Em contrapartida, o índice de eleitores que acreditam na vitória de Serra (21,9%) é menor do que os que votarão nele (28,1%).

Rejeição Na comparação entre a pesquisa Sensus divulgada em 5 de agosto e o levantamento publicado nesta terça-feira, aumentou o índice de rejeição ao candidato do PSDB à Presidência, José Serra. Enquanto na última pesquisa 30,8% dos entrevistados diziam não votar dele de forma alguma, 40,7% responderam da mesma forma.

A rejeição a Marina Silva também cresceu de 29,7% para 47,9%. A rejeição de Dilma variou entre 25,3% e 28,9% entre uma pesquisa e outra. A margem de erro da pesquisa é de 2% para mais ou para menos.

O coordenador da pesquisa Sensus, Ricardo Guedes, afirmou que o índice de rejeição de Serra indica que a eleição caminha para um desfecho em primeiro turno, uma vez que a rejeição de um candidato a partir de 35% já é 'preocupante'. 'Nunca vimos uma pessoa se eleger com 40% ou mais de rejeição'.

A pesquisa CNT/Sensus também apurou quanto dos entrevistados assistiu ao programas eleitorais dos candidatos veiculados na TV e no rádio a partir do último dia 17. Do total, 42,9% disseram ter assistido ao programa, dos quais 56% avaliaram que Dilma apresentou o melhor programa eleitoral. O programa de Serra foi considerado o melhor por 34,3% dos eleitores, e o de Marina Silva foi eleito o melhor por 7,5%.

Espontânea

Na pesquisa espontânea quando o eleitor responde em quem votaria para presidente sem ter acesso prévio ao nome dos candidatos 37,2% indicaram votar em Dilma Rousseff. Na pesquisa espontânea anterior, 30,4% responderam da mesma forma.

Serra recebeu 21,2% das citações nesta questão. Na última o tucano tinha 20,2%. Marina Silva ficou com 6% na pesquisa espontânea. Na última pesquisa a candidata do PV teve 5%.Os demais seis presidenciáveis não alcançaram 1% das intenções de voto.

O presidente Lula ainda foi citado por 2,1% dos eleitores, contra 5% das intenções de voto que recebeu na pesquisa passada.

Outros 2,1% citaram nomes que não estão concorrendo à presidência. Na pesquisa anterior 1,3% indicaram outros nomes que não estavam entre os concorrentes. Brancos e nulos somam 5,4%, enquanto eleitores que não souberam responder chegam a 25,2%. Na última pesquisa brancos e nulos eram 3,8% e 27,9% não souberam responder.

Saiba o que fazer se perdeu o título, se estará fora do domício eleitoral ou se quer mudar o local de votação

Quando será a eleição deste ano?
O primeiro turno das eleições ocorrerá no dia 3 de outubro, das 8h às 17h, para todos os cargos. O segundo turno, se houver, acontecerá no dia 31 de outubro, também das 8h às 17h (horário de Brasília).

Quais os cargos que elegeremos nesta eleição?
Serão escolhidos o novo presidente da República (e seu vice), 27 governadores, 54 senadores (renovação de 2/3 do Senado Federal), 513 deputados federais e 1.069 deputados estaduais/distritais. Caso nenhum candidato a presidente ou a governador alcance a maioria dos votos válidos neste dia, haverá segundo turno no dia 31 de outubro.

Qual a ordem de votação na urna eletrônica?
1º voto: Deputado Estadual ou Distrital.
2º voto: Deputado Federal.
3º voto: Senador primeira vaga.
4º voto: Senador segunda vaga.
5º voto: Governador de Estado ou do Distrito Federal.
6º voto: Presidente da República.

Posso levar uma “cola” do meu candidato para votar?
Sim. Os eleitores podem levar anotados os números dos seus candidatos.

Quais documentos preciso levar no dia da votação?
Além do título de eleitor, é necessário apresentar um documento com foto (documento de identidade, carteira de trabalho, carteira de motorista ou certificado de reservista).

Não estarei na minha cidade no dia da eleição. O que faço?
O eleitor que estiver fora de seu domicílio eleitoral no dia da eleição terá de justificar sua ausência. A justificativa pode ser apresentada no dia da eleição ou nos 60 dias posteriores ao pleito.

Perdi meu título. Ainda posso pedir a segunda via?
O eleitor que perdeu ou teve o título extraviado pode pedir a segunda via do documento até o dia 23 de setembro em qualquer cartório eleitoral.

Onde posso consultar a situação do meu título eleitoral?
A consulta pode ser feita no site do Tribunal Superior Eleitoral.

Quero mudar o meu local de votação. Como devo proceder?
O eleitor que deseja fazer alterações de dados cadastrais, zona ou local de votação só poderá fazê-lo a partir do dia 4 de novembro.

Fui convocado para ser mesário. O que pode acontecer se eu não comparecer?
O cidadão convocado para integrar mesa receptora de votos ou de justificativas que não comparecer ao local no dia e na hora determinados para a realização das eleições estará sujeito à multa (cerca de R$ 35), se não apresentar justificativa ao juiz eleitoral até 30 dias após a eleição. Se o mesário faltoso for servidor público ou autárquico, pode levar suspensão de até 15 dias no trabalho.

Quem é obrigado a votar? Todos os brasileiros maiores de 18 e menores de 70 anos são, por lei, obrigados a votar. O voto é facultativo para quem está com idade entre 16 e 18 anos, para os maiores de 70 anos e para as pessoas analfabetas.

Governador do PSB chega a 70% das intenções de voto, segundo nova pesquisa

O governador Eduardo Campos (PSB) ampliou a vantagem sobre os concorrentes em Pernambuco e chegou a 70% das intenções de voto na mais recente pesquisa Vox Populi/Band/iG. Campos, que tem o apoio do presidente Lula e em julho já somava 61% das preferências, seria reeleito com folga logo no primeiro turno.

O segundo colocado, Jarbas Vasconcelos (PMDB), responsável pelo palanque do tucano José Serra no Estado, caiu de 25% para 19%. A margem de erro da pesquisa, realizada entre os dias 7 e 10 de agosto, é de 3,5 pontos percentuais.

Os outros candidatos – Edilson Silva (PSOL) e Jair Pedro (PSTU) – somaram apenas 1% das intenções de voto, cada. Os demais – Anselmo Campelo (PRTB), Roberto Numeriano (PCB) e Sérgio Xavier (PV) – ou não foram citados ou não chegaram a 1%.

O Vox Populi apontou ainda que em Pernambuco apenas 6% dos eleitores não sabem ou não responderam em quem vão votar em outubro. Brancos e nulos somam 4%.

Além de favorito, Campos é o candidato que tem menor rejeição entre os pernambucanos. Segundo o levantamento, apenas 7% dos eleitores dizem que não votariam no atual governador de jeito nenhum. Nesse quesito, o maior índice é de Jarbas (31%), seguido por Edilson Silva (9%).

O trabalho do candidato à frente do governo estadual é bem avaliado por 71% dos entrevistados pelo Vox Populi. A metade dos eleitores disse na pesquisa esperar que o próximo governador continue com todas as políticas do atual governo (50%). Outros 39% defendem algumas mudanças e a continuação da maioria dos projetos atuais. Campos conta ainda com a popularidade do presidente Lula em Pernambuco, onde nada menos do que 91% dos eleitores dizem aprovar a administração petista no governo federal.

No Estado, 47% dos entrevistados disseram que com certeza votariam no candidato apoiado por Lula e outros 36% disseram que poderiam votar no aliado, dependendo de quem fosse o postulante.

O instituto ouviu 800 eleitores para a realização da pesquisa, que foi protocolada no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) sob o número 38.148/10 e, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob o número 22.954/10.

Senado

Para o Senado, Humberto Costa segue na frente na preferência dos eleitores pernambucanos. O ex-ministro da Saúde é citado por 47% dos entrevistados, contra 46% registrados no mês passado. O Vox Populi mostra também uma queda do senador Marco Maciel (DEM), que foi de 41% para 32% das preferências em agosto. Armando Monteiro, do PTB, se manteve com 31% das citações, seguido por Raul Jungmann (PPS), que estacionou nos 10%. O número de eleitores que afirmam votar em branco ou nulo subiu de 13% para 17%.

Correm por fora na disputa o candidato do PV, Renê Patriota (2%), Simone Fontana (PSTU), Hélio Cabral (PSTU) e Jerônimo Ribeiro (PSOL), esses últimos com 1%. Os demais concorrentes não chegaram a 1%. O índice de eleitores que não sabem ou não responderam à pesquisa é de 27%.

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